Prefeitura de Blumenau e Sebrae/SC abrem oficialmente a Semana do MEI em Blumenau

A população de Blumenau está sendo beneficiada com a Semana do MEI, uma iniciativa do Sebrae/SC por meio do programa Cidade Empreendedora em parceria com a Prefeitura de Blumenau, com a oferta gratuita de serviços especialmente voltados aos empreendedores da cidade.

A cerimônia de abertura do evento foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 16, no Shopping Park Europeu, em frente à Praça do Empreendedor, local onde serão disponibilizados os atendimentos.

O evento contou com a presença da vice-prefeita, Maria Regina de Souza Soar, secretário interino de Desenvolvimento Econômico, Charles Schwanke, secretario de Planejamento Urbano (Seplan) Eder Boron, além de membros do legislativo, incluindo entidades representativas do município.

Na oportunidade, a vice-prefeita assinou o Decreto nº 13.809 no qual regulamenta as atividades da Praça do Empreendedor como instituição, delimitando quais os tipos de serviços prestados no município bem como para quais empresas eles são direcionados. Além disso, o decreto passa a valorizar ainda mais a prestação dos serviços direcionados aos grupos formados por microempreendedores individuais ou seja, às empresas de pequeno porte.

Ainda na abertura do evento, a vice-prefeita, Maria Regina de Souza Soar, reforçou a importância da ação em benefício da comunidade. “Mais uma vez, em parceria com o Sebrae/SC, estamos trazendo a Semana do MEI como forma de ajudar os empreendedores, e reforçar mais uma vez Blumenau como município de destaque, que hoje ocupa a 12ª posição no país como município com maior geração de empregos”, disse.

Serviços

A Semana do MEI é uma iniciativa do Sebrae/SC em todo o país com a parceria das prefeituras municipais e que participam do programa Cidade Empreendedora. Além dos diversos serviços que serão disponibilizados em Blumenau, destaque especial para o programa Regulariza Blumenau, desenvolvido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Planejamento Urbano.

A proposta do Regulariza Blumenau é de estimular os empreendedores a buscar a autorregularização. Por isso, durante esta semana de mobilização, os empreendedores, inclusive os MEI, poderão averiguar a situação do seu alvará de localização e funcionamento, bem como, quesitos como a natureza jurídica, tipo de estabelecimento, atividades exercidas, área utilizada e débitos financeiros.

A Semana do MEI irá oferecer consultoria, emissão de guias, declarações, crédito a juro zero e também a negociação de débitos. A programação completa poderá ser acessada na página da Prefeitura de Blumenau no link: https://www.blumenau.sc.gov.br/regularizablumenau

Regulariza Blumenau

O Programa Regulariza Blumenau objetiva identificar situações em desacordo com a legislação vigente e incentivar a autorregularização. O programa é vinculado ao setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Seplan e compreenderá no primeiro momento a verificação dos Alvarás de Localização e Funcionamento, de atividades temporárias, de eventos e das publicidades expostas no município de Blumenau. O programa além de cumprir o papel de fiscalização pretende garantir maior segurança e isonomia para exercer as atividades junto ao município.

A orientação é continua, no entanto, estipulou-se junto ao Programa Regulariza Blumenau o dia 30 de junho para que os interessados busquem a autorregularização.

Além da questão do alvará de localização e funcionamento, o programa também preconiza a utilização adequada do espaço público, com a colocação de mesas e cadeiras junto às calçadas e as regras para publicidade e outdoor.